06/03/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 06/03/2019

 ... PLANALTO SUL S.A. – Processo Administrativo – Recurso. Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado: Marcelo Vinaud    10. Processo nº

26/02/2019

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 26/02/2019

 1. Processo nº 50501.356540/2018-18 Assunto: M.A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO E TURISMO EIRELI EPP. – Requerimento de mercados. Unidade Organizacional Responsável:

21/11/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 21/11/2018

 1. Processo nº 50501.344138/2018-82 Assunto: Plano de Integridade da ANTT Unidade Organizacional Responsável: AGEST Diretor Relator sorteado: Elisabeth

20/11/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 20/11/2018

 ... SANTA CRUZ LTDA. – Licença Operacional Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga   6. Processo nº

19/11/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 19/11/2018

 ... dará a subconcessão, à iniciativa privada do trecho ferroviário compreendido entre Porto Nacional no estado do Tocantins e Estrela D’Oeste, no estado de São

13/11/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 13/11/2018

 ... sorteado: Marcelo Vinaud   7. Processo nº 50501.302990/2018-82 (Volume I a III) Assunto: TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A – Processo Administrativo – Pedido de

12/11/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 12/11/2018

 1. Processo nº 50500.398313/2017-81 Assunto: Submeter à Consulta Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à

06/11/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 6/11/2018

 ... GERAIS GOIÁS S/A. – Declaração de Utilidade Pública Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo   3. Processo

05/11/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 5/11/2018

 1. Processo nº 50515.048655/2015-21 e apensos Assunto: TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A – CONCEPA – Cumprimento de decisão judicial. Unidade Organizacional

30/10/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 30/10/2018

 ... EXPRESSO UNIÃO LTDA. – Licença Operacional Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga   6. Processo nº

23/10/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 23/10/2018

 ... VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. – Licença Operacional Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo   8. Processo nº

16/10/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 16/10/2018

 ... RÉGIS BITTENCOURT S.A. – Processo Administrativo. Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga   11. Processo nos 50500.284863/2015-51

09/10/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 9/10/2018

 ... DO NORTE S.A. – Licença Operacional. Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator sorteado: Marcelo Vinaud   16. Processo nº 50500.119978/2018-19 Assunto:

02/10/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 2/10/2018

 ... E TURISMO LTDA. - Termo de Autorização para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros

25/09/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/9/2018

 ... TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A. – Termo Aditivo ao Contrato de Concessão. Unidade Organizacional Responsável: SUFER Diretor Relator sorteado: Weber Ciloni   5.

18/09/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/9/2018

 ... sorteado: Marcelo Vinaud   8. Processo nº 50501.307682/2018-43 Assunto: VIAÇÃO COMETA S/A – Licença Operacional. Unidade Organizacional Responsável:

04/09/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 4/9/2018

 ... sorteado: Marcelo Vinaud 7. Processo nº 50501.300147/2018-61 Assunto: POLICARPO & CIA. LTDA – Parcelamento de Débitos. Unidade Organizacional Responsável:

28/08/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/8/2018

 ... PLANALTO SUL S.A. - Anuência Prévia para a operação de transferência de controle societário indireto. Unidade Organizacional Responsável: SUREG Diretor

21/08/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/8/2018

 ... RIO TERESÓPOLIS S.A. – CRT - 22ª Revisão Ordinária, 8ª Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio Unidade Organizacional

14/08/2018

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/8/2018

 ... sorteado: Sérgio Lobo   7. Processo nº 50525.002496/2017-61 Assunto: FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A – Metas Anuais de Segurança para o Quinquênio
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