A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou operação especial de fiscalização para combater o transporte clandestino em São Paulo (SP), entre os dias 16 e 18/6 (fase urbana) e 20/6 e 21/6 (fase rural). A segunda edição da Operação Golfo de Áden ocorreu em duas etapas: a primeira, na região central da capital paulista, em torno do bairro do Brás, que é um dos pontos de maior concentração de embarque e desembarque de transporte pirata do país; a segunda, na região metropolitana, nas principais rodovias de saída dessas iniciativas ilegais. A ação beneficiou cerca de 1500 passageiros que seguiram viagem em transportes regulares.

 

O balanço final contabilizou 151 veículos inspecionados, apreensão de 53 veículos que transportavam passageiros sem autorização e aplicação de 80 autos de infração. Uma das principais irregularidades constatadas foi a falta de condições de segurança, como ausência de itens obrigatórios de segurança e com defeitos. 

 

As ações de fiscalização da ANTT são constantes e têm sido intensificadas desde março do ano passado, quando entraram em vigor as novas medidas instituídas pela Resolução nº 4.287/2014, que prevê a apreensão, por 72 horas, de veículo flagrado realizando transporte clandestino de passageiros. Segundo o coordenador de fiscalização de São Paulo, Basílio Militani Neto, “a elevada demanda por esse tipo de transporte aliada ao intenso dinamismo observado nos infratores que tentam burlar a fiscalização, por meio de inúmeras rotas de fuga, exige o emprego do máximo de empenho operacional”. 

Parcerias - A fase urbana da operação contou com o apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM/SP), por meio do Comando de Policiamento de Trânsito e de agentes da SPTRANS, empresa pública responsável pela fiscalização do transporte no município de São Paulo. A fase rural ocorreu em parceria com o Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São Paulo e com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP). As duas etapas ainda tiveram apoio da Socicam, empresa que administra os terminais rodoviários da capital.

 

Segurança para população - O transporte clandestino coloca em risco a vida dos passageiros devido ao estado precário dos veículos e à falta de compromisso dos infratores com questões regulamentadas, tais como inspeção veicular prévia, antecedência criminal dos motoristas, itens e equipamentos obrigatórios (pneus, extintor de incêndio, cinto de segurança) e, principalmente, a não observância aos direitos dos usuários.

 

O passageiro que observar qualquer irregularidade pode fazer uma denúncia à Ouvidoria da ANTT pelo telefone 166, pelo e-mail ouvidoria@antt.gov.br, na aba Fale Conosco do site da Agência, ou pessoalmente, nos pontos de atendimento da ANTT.