Transporte Clandestino

É importante chamar a atenção dos usuários do transporte de passageiros para os riscos do transporte clandestino. Além da incerteza sobre a conclusão da viagem, o trajeto do transporte pirata pode ficar mais longo. Para fugir da fiscalização, os transportadores clandestinos optam, com frequência, por transitar em vias alternativas, por onde realizam percursos maiores, em estradas com más condições de manutenção. 
Em algumas situações, os transportadores piratas operam sem a documentação e equipamentos de segurança necessários e também sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  
Conforme a Resolução nº 4.287/14, viagem clandestina estará sujeita a apreensão do veículo por 72h e multa no valor de R$ 7.428,32.

As fiscalizações do transporte clandestino são feitas, normalmente, por meio de operações ocorridas em rodovias. São fiscalizados as condições gerais de segurança do veículo, cintos de segurança, saídas de emergência, tacógrafo (registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo), iluminação, para-brisa, extintor de incêndio, pneus, habilitação dos motoristas, Capacitação dos motoristas para transporte de coletivo de passageiros, regularidade da empresa junto à ANTT e a verificação se a empresa possui autorização para realização do serviço prestado.

Assista o vídeo:
Os Perigos do Transporte Clandestino - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

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