null 916ª REUNIÃO DE DIRETORIA

09/09/2021

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado CORREGEDORIA - COREG
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Processo Administrativo Disciplinar
Decisão APROVADO
Interessado MATRIZ TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para aprovação de arquivamento do processo administrativo, nos termos do art. 19, I, da Resolução nº 5.083, de 2016, do art. 19, IX, alínea "a" da Instrução Normativa nº 5, de 23 de abril de 2021, e do art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Recurso contra o entendimento firmado no item 3 do OFÍCIO SEI Nº 12654/2021/COREG/DIR-ANTT, de 19 de maio de 2021.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO VOTO VISTA DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Recurso contra o entendimento firmado no item 3 do OFÍCIO SEI Nº 13152/2021/COREG/DIR-ANTT, de 14 de maio de 2021.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO VOTO VISTA DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Recurso contra o entendimento firmado no item 3 do OFÍCIO SEI Nº 12661/2021/COREG/DIR-ANTT, de 19 de maio de 2021
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO VOTO VISTA DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado REGINA MARTINS BARBOSA FARIA
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Processo Administrativo Ordinário.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A.
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Proposta para verificação da Viabilidade Técnica e Jurídica do Requerimento de Relicitação da Concessão do trecho entre a divisa do estado do Rio de Janeiro e o estado do Espírito Santo até a Ponte Presidente Costa e Silva situado na BR101 relativo ao Contrato de Concessão do Edital nº 004/2007, nos termos do art. 4º, caput, do Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019.
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Decisão APROVADO