Acompanhamento Ambiental das Concessões Ferroviárias

O licenciamento ambiental trata-se do procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental - que pode ser federal, estadual ou municipal - para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. 

O transporte ferroviário de cargas regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) depende de licenciamento ambiental. Por isso, a Superintendência de Transporte Ferroviário (SUFER) acompanha o licenciamento ambiental das ferrovias de forma a garantir a prestação de um serviço adequado e contínuo. 
 

Índice de Desempenho Ambiental

O Indicador Ambiental Ferroviário - IAF, que mede o Índice de Desempenho Ambiental – IDA, tem por objetivo monitorar e acompanhar as concessionárias ferroviárias, ao longo do tempo, no que se refere à execução de ações sustentáveis que visam ao desenvolvimento de empreendimentos atrelados à proteção do meio ambiente, auxiliando na tomada de decisão para formulação de políticas e implantação de programas ambientais.