Acompanhamento Ambiental das Concessões Ferroviárias

O licenciamento ambiental trata-se do procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental - que pode ser federal, estadual ou municipal - para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. 

O transporte ferroviário de cargas regulado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) depende de licenciamento ambiental. Por isso, a Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas (SUFER) acompanha o licenciamento ambiental das ferrovias de forma a garantir a prestação de um serviço adequado e contínuo. 

Na tabela abaixo, é possível verificar as licenças de operação dos trechos já concedidos, emitidas até julho de 2016.
 

Índice de Desempenho Ambiental

O Indicador Ambiental Ferroviário - IAF, que mede o Índice de Desempenho Ambiental – IDA, tem por objetivo monitorar e acompanhar as concessionárias ferroviárias, ao longo do tempo, no que se refere à execução de ações sustentáveis que visam ao desenvolvimento de empreendimentos atrelados à proteção do meio ambiente, auxiliando na tomada de decisão para formulação de políticas e implantação de programas ambientais.

Ferrovia Centro-Atlântica S.A

Ferrovia Centro-Atlântica S.A

Ferrovia Norte Sul (FNSTN e FNSTC) - VALE S.A

Ferrovia Norte Sul (FNSTN e FNSTC) - VALE S.A

Ferrovia Tereza Cristina S.A

Ferrovia Tereza Cristina S.A

MRS Logística S.A

MRS Logística S.A

Rumo Malha Norte S.A

Rumo Malha Norte S.A

Rumo Malha Oeste S.A

Rumo Malha Oeste S.A

Rumo Malha Paulista S.A

Rumo Malha Paulista S.A

Rumo Malha Sul S.A

Rumo Malha Sul S.A

Rumo Malha Central S.A

Rumo Malha Central S.A

VALE - Estrada de Ferro Carajás

VALE - Estrada de Ferro Carajás

VALE - Estrada de Ferro Vitória a Minas

VALE - Estrada de Ferro Vitória a Minas

Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. – FERROESTE

Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. – FERROESTE

Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - FTL

Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - FTL

Transnordestina Logística S.A. - TLSA

Transnordestina Logística S.A. - TLSA