Acompanhamento Ambiental das Concessões Rodoviárias
Acompanhamento Ambiental das Concessões Rodoviárias
O Índice de Desempenho Ambiental (IDA) foi publicado por meio da Portaria nº 396, de 19 de novembro de 2019 pela Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária – SUINF. A aplicação do IDA tem como foco as boas práticas socioambientais promovidas pelas concessionárias das rodovias federais concedidas, com o objetivo de avaliar, estimular e divulgar sua responsabilidade perante o meio ambiente e a sociedade. Ressalta-se que esse Índice é avaliado pela Gerência de Meio Ambiente de Rodovias/Coordenação de Assuntos Ambientais, e que a adesão é voluntária.
Para o ano de 2020, a ANTT divulgou, por meio da Portaria Suinf 171/2020, no dia 7/5/2020, o resultado final que indicou, entre as concessionárias participantes, as cinco mais bem avaliadas de acordo com o IDA. São elas:
I Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A. ECO050;
II Concessionária Rota do Oeste S.A. CRO;
III ECO101 Concessionária de Rodovias S.A.;
IV Empresa Concessionária do Sul S.A. ECOSUL; e
V Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S.A.
É importante ressaltar que a implantação do IDA pela ANTT está inserida na Agenda Socioambiental e Territorial do MInfra, para o período 2020/2022, que tem como uma das diretrizes aprimorar a inserção das variáveis socioambiental e territorial nas fases de planejamento, projeto, implantação e operação dos projetos de infraestrutura no Brasil.