Concessões Ferroviárias
Concessões Ferroviárias
A inclusão da Rede Ferroviária Federal S.A. no Programa Nacional de Desestatização através do Decreto n.º 473/92, propiciou o início da transferência de suas malhas para a iniciativa privada, durante um período de 30 anos, prorrogáveis por mais 30. Esse processo também resultou na liquidação da RFFSA, a partir de 07/12/99.
Tabela: Extensão da malha concedida nas datas de cada concessão.
Malhas Regionais | Data do Leilão | Concessionárias | Início da Operação | Extensão (Km) |
Oeste | 05.03.96 | Ferrovia Novoeste S.A. | 01.07.96 | 1.621 |
Centro-Leste | 14.06.96 | Ferrovia Centro-Atlântica S.A. | 01.09.96 | 7.080 |
Sudeste | 20.09.96 | MRS Logística S.A. | 01.12.96 | 1.674 |
Tereza Cristina | 26.11.96 | Ferrovia Tereza Cristina S.A. | 01.02.97 | 164 |
Sul | 13.12.96 | ALL-América Latina Logística do Brasil S.A | 01.03.97 | 6.586 |
Nordeste | 18.07.97 | Companhia Ferroviária do Nordeste | 01.01.98 | 4.238 |
Paulista | 10.11.98 | Ferrovias Bandeirantes S.A. | 01.01.99 | 4.236 |
Total | 25.599 |
Em 28/06/97, o Governo Federal outorgou à Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, no processo de sua privatização, a exploração por 30 anos, prorrogáveis por mais 30, das Estrada de Ferro Vitória a Minas e Estrada de Ferro Carajás, utilizadas basicamente no transporte de minério dessa companhia.
Atualmente a extensão da malha concedida é de 29.925,3 km e está discriminada no quadro abaixo.
Fonte: Extensões atualizadas conforme dados da Declaração de Rede 2021
Malhas Regionais |
Ferrovia |
Bitola |
Total |
||
Larga |
Métrica |
Mista |
|||
MA/PA |
Estrada de Ferro Carajás - EFC |
996,7 |
- |
- |
996,7 |
PR |
Estrada de Ferro Paraná Oeste - EFPO |
- |
248,1 |
- |
248,1 |
ES/MG |
Estrada de Ferro Vitória Minas - EFVM |
- |
879,2 |
15,0 |
894,2 |
Centro Leste |
Ferrovia Centro Atlântica - FCA |
- |
7.709, |
147,1 |
7.856,8 |
Norte Sul |
Rumo Malha Central - RMC |
855,8 |
- |
- |
855,8 |
Norte Sul |
Ferrovia Norte Sul - Tramo Norte - FNSTN |
744,5 |
- |
- |
744,5 |
Tereza Cristina |
Ferrovia Tereza Cristina - FTC |
- |
161,6 |
- |
161,6 |
Nordeste |
Ferrovia Transnordestina - FTL |
- |
4.275,1 |
20,0 |
4.295,1 |
Sudeste |
MRS |
1.739,4 |
- |
81,9 |
1.821,3 |
MS/MT |
Rumo Malha Norte - RMN |
735,3 |
- |
- |
735,3 |
OESTE |
Rumo Malha Oeste - RMO |
- |
1.973,1 |
- |
1.973,1 |
Paulista |
Rumo Malha Paulista - RMP |
1.545,8 |
304,2 |
269,2 |
2.119,2 |
Sul |
Rumo Malha Sul - RMS |
- |
7.223,4 |
- |
7.223,4 |
Total |
6.617,5 |
22.774,5 |
533,3 |
29.925,3 |