Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof)
A Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços tem como atividade central acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços e a exploração de infraestrutura de transporte ferroviário de cargas.

Gerência de Regulação Ferroviária (Geref)
 A Gerência de Regulação Ferroviária tem como atividade central promover a regulação da prestação dos serviços de transporte ferroviário de cargas e passageiros. 

Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira (Gefef)
A Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira tem como atividade central acompanhar e fiscalizar o desempenho econômico e financeiro do setor de transporte ferroviário de cargas.

Gerência de Projetos Ferroviários (Gepef)
A Gerência de Projetos Ferroviários tem como atividade central analisar e acompanhar os projetos e investimentos no âmbito dos contratos de concessões estabelecidos.
 

Transporte Ferroviários de Passageiros

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT é o órgão responsável pela gestão dos serviços de transporte ferroviário em malha ferroviária concedida, entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território.

A prestação dos serviços de transporte ferroviário de passageiros pode ser caracterizada como regular ou não regular. O transporte ferroviário regular, também denominado “trem regular ou regional”, tem sua outorga realizada por meio de concessão, enquanto o não regular, também denominado “trem turístico, cultural e comemorativo”, tem sua outorga realizada por meio de autorização.

• Legislação

     A principal Resolução sobre o Transporte Ferroviário de Passageiros é a Resolução nº  5.974, de 21 de março de 2022

• Trens Regulares

    Atualmente, existem duas linhas de trens regulares, conforme descrição abaixo. Os horários dos trens de passageiros estão disponíveis nas páginas das Concessionárias:

• Trens Turísticos e Comemorativos

   Com relação à prestação não regular dos serviços de transporte ferroviário de passageiros a ANTT emitiu a Resolução nº  5.974, de 21/03/2022, por meio da qual estabeleceu procedimentos relativos à operação dos trens turísticos, histórico-culturais e comemorativos. Os trens turísticos e os histórico-culturais caracterizam-se por contribuírem para a preservação do patrimônio histórico e da memória das ferrovias e operam durante todo ano, enquanto os trens comemorativos caracterizam-se pela realização de um evento específico e isolado.

      Trens Turísticos e Culturais autorizados: