Conheça a SUFER

Fiscalizar a prestação de serviços e a exploração de infraestrutura de transporte ferroviário de cargas e passageiros, assegurando o cumprimento das normas e dos contratos de concessão, além de fiscalizar o uso, a conservação, a manutenção e a reposição dos bens e ativos operacionais vinculados às outorgas de ferrovias e a integridade das faixas de domínio ao longo das ferrovias, são atividade inerentes à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer).
Cabe à ela também, cooperar com as instituições associadas à cultura nacional, visando à preservação do patrimônio histórico e da memória das ferrovias, fomentando a participação dos concessionários e demais agentes do setor e propor políticas que aprimorem o padrão de serviços e acompanhar as inovações tecnológicas aplicáveis ao transporte ferroviário de cargas.
Acesse o regimento interno da ANTT e conheça todas as competências da Superintendência de Transporte Ferroviário. 
Estão vinculadas à Superintendência de Transporte Ferroviário, as seguintes gerências: Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira (Gefef), Gerência de Projetos Ferroviários (Gepef).
 

Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof)
A Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços tem como atividade central acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços e a exploração de infraestrutura de transporte ferroviário de cargas.

Gerência de Regulação Ferroviária (Geref)
 A Gerência de Regulação Ferroviária tem como atividade central promover a regulação da prestação dos serviços de transporte ferroviário de cargas e passageiros. 

Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira (Gefef)
A Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira tem como atividade central acompanhar e fiscalizar o desempenho econômico e financeiro do setor de transporte ferroviário de cargas.

Gerência de Projetos Ferroviários (Gepef)
A Gerência de Projetos Ferroviários tem como atividade central analisar e acompanhar os projetos e investimentos no âmbito dos contratos de concessões estabelecidos.
 

Transporte Ferroviários de Passageiros

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT é o órgão responsável pela gestão dos serviços de transporte ferroviário em malha ferroviária concedida, entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território.

A prestação dos serviços de transporte ferroviário de passageiros pode ser caracterizada como regular ou não regular. O transporte ferroviário regular, também denominado “trem regular ou regional”, tem sua outorga realizada por meio de concessão, enquanto o não regular, também denominado “trem turístico, cultural e comemorativo”, tem sua outorga realizada por meio de autorização.

 

  • Legislação

 

     A principal Resolução sobre o Transporte Ferroviário de Passageiros é a Resolução nº  5.974, de 21 de março de 2022

  • Trens Regulares

    Atualmente, existem duas linhas de trens regulares, conforme descrição abaixo. Os horários dos trens de passageiros estão disponíveis nas páginas das Concessionárias:

 

TRECHO

UF

EXTENSÃO

CONCESSIONÁRIA

Parauapebas/São Luis

PA/MA

870 km

Estrada de Ferro Carajás – EFC

Vitória/Belo Horizonte

ES/MG

664 km

Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM

 

  • Trens Turísticos e Comemorativos

   Com relação à prestação não regular dos serviços de transporte ferroviário de passageiros a ANTT emitiu a Resolução nº  5.974, de 21/03/2022, por meio da qual estabeleceu procedimentos relativos à operação dos trens turísticos, histórico-culturais e comemorativos. Os trens turísticos e os histórico-culturais caracterizam-se por contribuírem para a preservação do patrimônio histórico e da memória das ferrovias e operam durante todo ano, enquanto os trens comemorativos caracterizam-se pela realização de um evento específico e isolado.

      Trens Turísticos e Culturais autorizados:

 

TRECHO

UF

EXTENSÃO

OPERADORA

RESOLUÇÃO

PUBLICAÇÃO

São João Del Rei / Tiradentes *

 MG

 12,7 km

Ferrovia Centro Atlântica – FCA 

468

22/03/2004

São Lourenço/Soledade de Minas *

 MG

 9 km

Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF 

2.675

28/04/2008

Passa Quatro/Coronel Fulgêncio *

 MG

 10 km

Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF

2.688

08/05/2008

Ouro Preto/Mariana *

 MG

 18 km

VALE S.A

4.433

01/10/2014

Bento Gonçalves/Carlos Barbosa *

 RS

 48,35 km

Empresa Giordani Ltda.

484

05/04/2004

Tubarão/Imbituba/Urussanga *

 SC

 159 km

Sociedade Amigos da Locomotiva a Vapor – Museu Ferroviário de Tubarão

965

30/05/2005

Rio Negrinho/Rio Natal/Corupá *

 SC

 59 km

Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF

1.545
930

04/08/2006
16/11/2018

Piratuba/Marcelino Ramos *

 SC/RS

 25 km

Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF 

1.583

21/08/2006

Ponta Grossa/Guarapuava/Cascavel 

 PR

 505 km

Serra Verde Express Ltda.

2.685

08/05/2008

Campo Grande/Corumbá

 MS

 441 km

Serra Verde Express Ltda.

3.045

27/02/2009

São Paulo (Estações Brás/Moóca) *

 SP

 3 km

Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF 

1.293

06/02/2006

Campinas/Jaguariúna *

 SP

 25 km

Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF 

1.549
1.649 

04/08/2006
10/10/2006 

Assis/Quatá 

 SP

 60 km

Prefeitura de Paraguaçu

2.636

07/04/2008

Santo André (Estação de Paranapiacaba)

 SP

608 m

Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF 

2.892

22/09/2008

Morretes/Antonina*

 PR

 17 km

Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF 

1.494

03/07/2006

São José do Rio Preto (Estações de São José do Rio Preto / Eng. Schmitt)*

 SP

 10,5 km

Pref. de São José do Rio Preto

2.459

07/12/2007

Rio Pardo /Cachoeira do Sul

 RS

 59 km

Movimento Civil de Preservação Ferroviária - MCPF

716

06/09/2004

Campo Grande/Corumbá

 MS

 459,578 km

Agência de Gestão e Integração de Transportes - AGITRAMS

509

06/05/2004

Montenegro/Guaporé/Estrela

 RS

 160 km

Ferrotur Passeios Turísticos Ltda.

2.922

17/10/2008

Guararema (Estações de Guararena e de Luiz Carlos) *

 SP

 5,5 km

Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF 

4.688

05/05/2015

Curitiba/Morretes *

 PR

 68 km

Serra Verde Express Ltda.

5.315

27/03/2017

*Em operação