Conheça a SUFER
Conheça a SUFER
Fiscalizar a prestação de serviços e a exploração de infraestrutura de transporte ferroviário de cargas e passageiros, assegurando o cumprimento das normas e dos contratos de concessão, além de fiscalizar o uso, a conservação, a manutenção e a reposição dos bens e ativos operacionais vinculados às outorgas de ferrovias e a integridade das faixas de domínio ao longo das ferrovias, são atividade inerentes à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer).
Cabe à ela também, cooperar com as instituições associadas à cultura nacional, visando à preservação do patrimônio histórico e da memória das ferrovias, fomentando a participação dos concessionários e demais agentes do setor e propor políticas que aprimorem o padrão de serviços e acompanhar as inovações tecnológicas aplicáveis ao transporte ferroviário de cargas.
Acesse o regimento interno da ANTT e conheça todas as competências da Superintendência de Transporte Ferroviário.
Estão vinculadas à Superintendência de Transporte Ferroviário, as seguintes gerências: Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira (Gefef), Gerência de Projetos Ferroviários (Gepef).
Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof)
A Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços tem como atividade central acompanhar e fiscalizar a prestação de serviços e a exploração de infraestrutura de transporte ferroviário de cargas.
Gerência de Regulação Ferroviária (Geref)
A Gerência de Regulação Ferroviária tem como atividade central promover a regulação da prestação dos serviços de transporte ferroviário de cargas e passageiros.
Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira (Gefef)
A Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira tem como atividade central acompanhar e fiscalizar o desempenho econômico e financeiro do setor de transporte ferroviário de cargas.
Gerência de Projetos Ferroviários (Gepef)
A Gerência de Projetos Ferroviários tem como atividade central analisar e acompanhar os projetos e investimentos no âmbito dos contratos de concessões estabelecidos.
Transporte Ferroviários de Passageiros
A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT é o órgão responsável pela gestão dos serviços de transporte ferroviário em malha ferroviária concedida, entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território.
A prestação dos serviços de transporte ferroviário de passageiros pode ser caracterizada como regular ou não regular. O transporte ferroviário regular, também denominado “trem regular ou regional”, tem sua outorga realizada por meio de concessão, enquanto o não regular, também denominado “trem turístico, cultural e comemorativo”, tem sua outorga realizada por meio de autorização.
-
Legislação
A principal Resolução sobre o Transporte Ferroviário de Passageiros é a Resolução nº 5.974, de 21 de março de 2022
- Trens Regulares
Atualmente, existem duas linhas de trens regulares, conforme descrição abaixo. Os horários dos trens de passageiros estão disponíveis nas páginas das Concessionárias:
TRECHO |
UF |
EXTENSÃO |
CONCESSIONÁRIA |
Parauapebas/São Luis |
PA/MA |
870 km |
Estrada de Ferro Carajás – EFC |
Vitória/Belo Horizonte |
ES/MG |
664 km |
Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM |
- Trens Turísticos e Comemorativos
Com relação à prestação não regular dos serviços de transporte ferroviário de passageiros a ANTT emitiu a Resolução nº 5.974, de 21/03/2022, por meio da qual estabeleceu procedimentos relativos à operação dos trens turísticos, histórico-culturais e comemorativos. Os trens turísticos e os histórico-culturais caracterizam-se por contribuírem para a preservação do patrimônio histórico e da memória das ferrovias e operam durante todo ano, enquanto os trens comemorativos caracterizam-se pela realização de um evento específico e isolado.
Trens Turísticos e Culturais autorizados:
UF |
EXTENSÃO |
OPERADORA |
RESOLUÇÃO |
PUBLICAÇÃO |
|
São João Del Rei / Tiradentes * |
MG |
12,7 km |
Ferrovia Centro Atlântica – FCA |
468 |
22/03/2004 |
São Lourenço/Soledade de Minas * |
MG |
9 km |
Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF |
2.675 |
28/04/2008 |
Passa Quatro/Coronel Fulgêncio * |
MG |
10 km |
Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF |
2.688 |
08/05/2008 |
Ouro Preto/Mariana * |
MG |
18 km |
VALE S.A |
4.433 |
01/10/2014 |
Bento Gonçalves/Carlos Barbosa * |
RS |
48,35 km |
Empresa Giordani Ltda. |
484 |
05/04/2004 |
Tubarão/Imbituba/Urussanga * |
SC |
159 km |
Sociedade Amigos da Locomotiva a Vapor – Museu Ferroviário de Tubarão |
965 |
30/05/2005 |
Rio Negrinho/Rio Natal/Corupá * |
SC |
59 km |
Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF |
1.545 |
04/08/2006 |
Piratuba/Marcelino Ramos * |
SC/RS |
25 km |
Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF |
1.583 |
21/08/2006 |
Ponta Grossa/Guarapuava/Cascavel |
PR |
505 km |
Serra Verde Express Ltda. |
2.685 |
08/05/2008 |
Campo Grande/Corumbá |
MS |
441 km |
Serra Verde Express Ltda. |
3.045 |
27/02/2009 |
São Paulo (Estações Brás/Moóca) * |
SP |
3 km |
Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF |
1.293 |
06/02/2006 |
Campinas/Jaguariúna * |
SP |
25 km |
Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF |
1.549 |
04/08/2006 |
Assis/Quatá |
SP |
60 km |
Prefeitura de Paraguaçu |
2.636 |
07/04/2008 |
Santo André (Estação de Paranapiacaba) |
SP |
608 m |
Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF |
2.892 |
22/09/2008 |
Morretes/Antonina* |
PR |
17 km |
Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF |
1.494 |
03/07/2006 |
São José do Rio Preto (Estações de São José do Rio Preto / Eng. Schmitt)* |
SP |
10,5 km |
Pref. de São José do Rio Preto |
2.459 |
07/12/2007 |
Rio Pardo /Cachoeira do Sul |
RS |
59 km |
Movimento Civil de Preservação Ferroviária - MCPF |
716 |
06/09/2004 |
Campo Grande/Corumbá |
MS |
459,578 km |
Agência de Gestão e Integração de Transportes - AGITRAMS |
509 |
06/05/2004 |
Montenegro/Guaporé/Estrela |
RS |
160 km |
Ferrotur Passeios Turísticos Ltda. |
2.922 |
17/10/2008 |
Guararema (Estações de Guararena e de Luiz Carlos) * |
SP |
5,5 km |
Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF |
4.688 |
05/05/2015 |
Curitiba/Morretes * |
PR |
68 km |
Serra Verde Express Ltda. |
5.315 |
27/03/2017 |
*Em operação |