Conheça a Sufis

A Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, a Sufis, executa atividades de fiscalização que asseguram aos usuários dos serviços de transportes segurança suficientes e adequada prestação dos serviços com vistas à eficiência e eficácia nas seguintes áreas de competência da ANTT. São elas:

  • serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em todo o território nacional;

  • serviços de transporte rodoviário nacional e internacional de cargas em todo o território nacional;

  • serviços de transporte rodoviário de produtos perigosos;

  • atividades de fiscalização de trânsito, no âmbito da esfera de atuação da ANTT.

Cabe à Sufis, no desempenho de suas atividades,  apurar as infrações à legislação de transporte rodoviário de cargas, passageiros e de trânsito, por meio da instauração e instrução de processos administrativos simplificados ou ordinários, inclusive com a aplicação de medidas cautelares.

Para desempenhar as atividades, a Superintendência é subdividida em três gerências: Gerência de Inteligência e Planejamento de Fiscalização (GEINT), Gerência de Fiscalização (GEFIS), Gerência de Processamento de Autos de Infração e Apoio às Jaris (GEAUT).

Acesse aqui o regimento da ANTT.

Fiscalização da ANTT - Nós estamos aqui

Gerência de Inteligência e Planejamento de Fiscalização (GEINT)

A área executa a atividade de inteligência da fiscalização, elabora o planejamento geral da Sufis, controla seus processos e indicadores, analisa e propõe melhorias para o desenvolvimento das atividades de fiscalização. 

Gerência de Fiscalização (GEFIS)
 
Tem como atividades centrais elaborar e propor a padronização da fiscalização e executar a coordenação geral das atividades de fiscalização das Unidades Regionais.

Gerência de Processamento de Autos de Infração e Apoio às Jaris  (GEAUT)

A GEAUT tem como atividades centrais o processamento e cobrança de Autos de Infração lavrados pela Sufis, na Sede e nas Unidades Regionais, e o apoio e representação da ANTT nas JARI’s.

O Regimento Interno da ANTT dispõe uma série de competências da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - Sufis afetas ao Planejamento e Controle de suas atividades, tais como:

  • definir os planos de fiscalização, estabelecendo metas, bem como efetuar sua implantação, acompanhamento e avaliações periódicas;

  • realizar estudos para subsidiar o estabelecimento de critérios e procedimentos de fiscalização;

  • conceber e gerenciar bases de dados para apoiar o desenvolvimento de suas competências;

  • promover o levantamento de dados e a produção de informações e conhecimento de interesse da fiscalização, inclusive por meio da gestão das ferramentas tecnológicas de coleta automatizada de dados de execução de serviços de transporte rodoviário de carga e passageiros;

  • interpretar, padronizar, harmonizar e aplicar a legislação de apuração de infrações quanto aos serviços de transporte rodoviário de cargas e passageiros, e de trânsito, elaborando e aprovando os manuais de fiscalização e portarias;

  • disciplinar a atividade de fiscalização, elaborando e aprovando os procedimentos operacionais padrão; e

  • exercer o controle geral dos processos de competência da Superintendência.

 
Este mesmo Regulamento Interno determina que o Planejamento deve orientar as ações regulatórias da ANTT, utilizando instrumentos de Gestão Estratégica, Tática e Operacional nos quais a Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros está inserida, conforme segue:

 

https://portal.antt.gov.br/documents/359209/0/Planejamento.jpg/ce29f12a-6e9d-8612-2d5b-974599abc725?t=1592254703098

 

O Planejamento Estratégico é uma ferramenta de gestão que visa direcionar os trabalhos da ANTT para o alcance dos objetivos comuns, voltados ao cumprimento da nossa missão, buscando uma visão de futuro institucional. Tal ferramenta nos transmite, ainda, as diretrizes a serem seguidas pela instituição, para que nossas ações sejam executadas com responsabilidade, qualidade, imparcialidade e eficiência. A seguir citamos os Projetos/Iniciativas e os Objetivos Estratégicos que constam no Planejamento Estratégico da ANTT relacionados à Sufis.

Projetos/Iniciativas

  • Canal Verde Brasil 

  • Fiscalização

  • HS-WIM

  • MONITRIIP

  • Agente Remoto de Fiscalização

Objetivos Estratégicos

  • Potencializar a capacidade de inovação e absorção de tecnologias de forma estruturada

  • Aprimorar a disponibilidade, a qualidade e a integração das informações internas e externas

  • Garantir segurança jurídica, cumprimento de contrato e efetividade da regulação

  • Fortalecer a imagem e a identidade institucional, com foco na entrega de valor

  • Garantir níveis elevados de satisfação com o serviço de transporte terrestres regulado

O Plano de Gestão Anual (PGA) da ANTT é uma ferramenta que contribui para o aprimoramento da gestão e o direcionamento de sua atuação com foco nos resultados. O PGA da Sufis para 2021 está totalmente alinhado com o Planejamento Estratégico. Mencionamos abaixo as metas da Sufis que constam no PGA/2021.

Metas - PGA 2021 - Sufis 

  • Operacionalizar 03 balanças de forma remota com uso de Sistemas Automatizados Integrados - SAI

  • Implementar uma inovação no Canal Verde Brasil

  • Aprimorar os mecanismos de governança do Plano Anual de Fiscalização

  • Implantar um ponto de controle HS-WIM

  • Estabelecer modelo de aplicação do MONITRIIP na fiscalização

  • Fortalecer a imagem e a identidade institucional, com foco na entrega de valor

Além disso, a Sufis deverá executar as ações de fiscalização nas seguintes áreas de competência da ANTT: 
a) serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em todo o território nacional;
b) serviços de transporte rodoviário nacional e internacional de cargas em todo o território nacional;
c) serviços de transporte rodoviário de produtos perigosos; e
d) atividades de fiscalização de trânsito, no âmbito da esfera de atuação da ANTT.
 
E para realizar tais atividades, conta com o Plano Anual de Fiscalização – PAF, uma vez que de acordo com o Regimento Interno da ANTT compete à Sufis definir os planos de fiscalização, estabelecendo metas, bem como efetuar sua implantação, acompanhamento e avaliações periódicas. Com isso, o PAF/2021 da SUIFS poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico:

                                                                          Clique e acesse o Plano Anual de Fiscalização 2021.

Para auxiliar no monitoramento e controle a Sufis dispõe de alguns painéis que são elaborados com auxílio de ferramentas de Business Intelligence, que pode ser traduzido em um processo de coleta, estruturação, análise, compartilhamento e acompanhamento de dados.
A seguir constam alguns exemplos dos painéis mencionados acima.

A Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros – Sufis está sempre trabalhando para a implantação de constantes melhorias tecnológicas e inovações nos procedimentos de fiscalização. Como exemplo, citamos o projeto para a realização da fiscalização remota de pesagem veicular, onde todo o procedimento de fiscalização poderá ser realizado no Centro Nacional de Supervisão Operacional – CNSO, localizado em Brasília/DF, no edifício sede da ANTT; também a fiscalização eletrônica realizada na Agência e que atualmente constam procedimentos de monitoramento e fiscalização do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e do Vale-Pedágio, realizados de forma automática nas rodovias a partir de pórticos de leitura para identificação dos veículos que são fiscalizados; Autos de Infração automatizados e aplicativos para auxiliar a atividade fiscalizatória como o efisc@l que facilita a consulta dos veículos e empresas que prestam o serviço de transportes terrestres (cargas e passageiros) auxiliando no trabalho dos fiscais da Agência.

 

Unidades Regionais e Postos de Fiscalização

O que é

O Canal Verde Brasil é uma rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos para a produção de dados, informações e conhecimentos para aplicação na regulação de mercados, para o planejamento logístico nacional, para alimentação de indicadores econômicos e financeiros e para a integração com as bases de dados de agências de governo e de estado.

Como funciona

Os fluxos de transporte são percebidos por meio de leituras de passagem de veículos baseadas em pontos eletrônicos equipados com sistemas de reconhecimento ótico de caracteres da placa de veículo – Optical Character Recognition (OCR), combinado com formas de identificação de veículo redundantes, em especial da leitura por meio de rádio frequência de chip acoplado ao veículo. A leitura de passagem composta dos dados relativos a identificação do veículo, a temporalidade da passagem e a localização georreferenciada do ponto eletrônico de leitura são comparadas com bases de dados sob domínio das agências de governo e de estado para a produção de informações e de conhecimentos necessários às aplicações do Canal Verde Brasil.

Vantagens do Canal Verde Brasil

As vantagens do Canal Verde Brasil são as reduções dos custos logísticos decorrentes dos controles sobre o transporte; a desburocratização do aparelho de estado; aumento da competitividade do produto nacional; as reduções dos custeios e investimentos do poder público em processos de fiscalização analógica e a unificação dos controles em um único momento, ou seja, quando da passagem do veículo pelos pontos eletrônicos de leitura; o aumento do controle sobre as operações de transporte; aumento da segurança; geração de informações e conhecimentos para o aprimoramento da análise de custo e benefício da atividade regulatória dos mercados, para o planejamento de políticas públicas e de investimentos nos setores de transporte e de logística. Em uma frase, a vantagem do Canal Verde Brasil é a redução do custo Brasil.