SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 02/10/2025
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 02/10/2025
02 out 2025
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Autopista Fernão Dias S.A. - Aprovação de complemento ao Relatório Final da Consulta Pública nº 01/2025, que colheu contribuições às minutas de Edital de Processo Competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa a proposta de modernização e otimização do contrato de concessão relativo a BR-381/MG/SP, atualmente sob concessão da Concessionária Autopista Fernão Dias S.A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Assuntos
Transnordestina Logística S.A. - Solicitação de abertura ao tráfego público ferroviário de cargas em regime de comissionamento, do trecho compreendido entre os lotes do segmento Eliseu Martins/PI - Trindade/PE (EMT 03.1 a 07), do segmento Trindade/PE - Salgueiro/PE (TS), do segmento Salgueiro/PE - Missão Velha/CE (SMV) e do segmento Missão Velha/CE - Porto do Pecém/CE (MVP 01 a 03).
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad hoc: Lucas Asfor
Observação:
(*) Distribuição por prevenção, com fundamento no Despacho GAB-DG 36214613.
(**)Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
