null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 3/9/2025

03 set 2025

18:58

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.

Imprimir

Pauta:

Assuntos

Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A. - 9º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 001/2013, celebrado entre a ANTT e a Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A., para incorporar os Parâmetros de Desempenho de Pavimento previstos na Instrução Normativa nº 34 de 14 de novembro de 2024.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

EPR Litoral Pioneiro S.A. - 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 002/2023, celebrado entre a ANTT e a EPR Litoral Pioneiro S.A., para revisar os prazos contratualmente estabelecidos para a obtenção de licenças e autorizações ambientais, bem como para a apresentação à Agência de anteprojetos referentes às Obras de Ampliação de Capacidade e Melhorias, conforme preconizado, respectivamente, pelas subcláusulas 5.3 e 7.5 do referido Contrato de Concessão.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - Motiva ViaSul - Requerimento de recomposição parcial do equilíbrio econômico-financeiro apresentado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - Motiva ViaSul, em razão do aumento extraordinário dos custos de insumos, ocasionado pelos efeitos da pandemia de Covid-19 e do conflito armado entre Ucrânia e Rússia.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi - Instituição da Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho - CAD e aprovação do seu Regimento Interno.

Unidade Organizacional responsável

Suspi

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral, as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º, do Regimento Interno da ANTT.