null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 04/04/2025

04 abr 2025

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Realização de Processo de Participação e Controle Social por meio de Audiência Pública, com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do lote rodoviário composto pela rodovia BR-324/116/BA.

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Diretor designado Ad Hoc: Lucas Asfor

Observação:

(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.