SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 06/03/2026
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 06/03/2026
06 mar 2026
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Rota Sertaneja MG-GO S.A. - Proposta de Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e início da cobrança de pedágio nas praças P1 – Piracanjuba, P2 – Itumbiara, P3 – Prata, P4 – Fronteira e P5 – Campo Florido, nos trechos concedidos do sistema rodoviário BR-153/262/GO/MG, explorado pela Concessionária Rota Sertaneja MG-GO S.A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio
Assuntos
Via Campo Concessionária de Rodovias S.A. - Emissão do ato de outorga para a concessão do Sistema Rodoviário das Rodovias Integradas do Paraná - BR-163/369/467 e PR-158/317/467/977/978 – Lote 5, objeto do Edital nº 03/2025.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Lucas Asfor
Assuntos
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária. - Proposta de resolução sobre a implementação dos Sistemas de Livre Passagem (free flow) nas rodovias federais concedidas.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Felipe Queiroz
Observação:
(*) Distribuição por prevenção, com fundamento no Ofício SEI Nº 37216/2023/DG-ANTT (30318391) e Ata da 66ª Reunião de Diretoria Administrativa (20248005).
(**) Distribuição por prevenção, com fundamento no art. 10-A, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022.
