SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 08/10/2025
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 08/10/2025
08 out 2025
17:57
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Rio Novo Transportes e Turismo Ltda. - Suspensão dos efeitos das Deliberações nos 216, 217, 218, 219, 220 e 221, de 03 de julho de 2025, com o restabelecimento dos efeitos dispostos na Decisão SUPAS nº 219, de 11 de junho de 2024, em cumprimento à decisão judicial.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Amaral Filho
Assuntos
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Proposta de alteração da Resolução ANTT nº 6.053, de 31 de outubro de 2024, que aprovou a quarta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR4), a fim de corrigir erro material identificado no parágrafo único do art. 61.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA. - 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para extinção do Contrato de Arrendamento nº 048/96, referente aos bens vinculados ao Contrato de Concessão da Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA., a ser formalizado entre o DNIT e a Concessionária, com a interveniência da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Amaral Filho
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
