null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 08/11/2024

08 nov 2024

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Assuntos

Relatório da Audiência Pública nº 04/2024, que trata das sugestões e contribuições realizadas à proposta de regulamentação das práticas da agenda Ambiental, Social e Governança (ESG) "Environment, Social and Governance", no âmbito dos contratos de concessão de rodovias e ferrovias.

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Observação:

(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.