null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/01/2026

09 jan 2026

20:14

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Rumo Malha Paulista S.A. - Emissão de declaração técnica para subsidiar o Ministério dos Transportes acerca do requerimento para aprovação de enquadramento do Caderno de Obrigações da Malha Paulista, para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Concessionária Ecovias Ponte S.A. - Ecovias Ponte - Relatório Simplificado da Audiência Pública nº 03/2025, que teve por objetivo dar publicidade e coletar sugestões e contribuições acerca da Proposta Preliminar nº 11/2025 da Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão decorrente do Edital nº 001/2015 e aprovação da Proposta Final nº 20/2025 de Revisão Quinquenal, relativa ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2015.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Alex Azevedo

Assuntos

Transnordestina Logística S.A. – TLSA. - Homologação da Tabela Tarifária de Referência da Transnordestina Logística S.A. – TLSA, e do primeiro reajuste tarifário, nos termos do Contrato de Concessão.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Ferrovia Transnordestina Logística S.A. – FTL - Solicitação de solução consensual formulada pela Ferrovia Transnordestina Logística S.A. – FTL, para fins de otimização do Contrato de Concessão.

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Lucas Asfor

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Conforme o art. 10º-A, § 2º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, serão reunidos, para apreciação em conjunto, os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso apreciados separadamente.