SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 09/10/2025
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 09/10/2025
09 out 2025
18:30
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e Região - SINDITAC-GRU - Recurso Administrativo apresentado pelo Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e Região - SINDITACGRU contra a decisão da Diretoria Colegiada, referente a publicação da Deliberação nº 272, de 15 de agosto de 2025, que aprovou a reabertura da Audiência Pública nº 10/2024, cujo objetivo foi colher contribuições acerca da proposta de resolução do Sistema de Livre Passagem (free flow).
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Amaral Filho
Assuntos
CDC Car Pagamentos LTDA. - Revogação da habilitação da empresa CDC Car Pagamentos LTDA., CNPJ nº 35.820.246/0001-94, como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete - IPEF.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
