SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 10/10/2025
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 10/10/2025
10 out 2025
19:02
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária EPR Iguaçu S.A. - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 05/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária EPR Iguaçu S.A., com vistas à padronização da metodologia de apuração do Desconto de Reequilíbrio - Fator D das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Assuntos
Concessionária EPR Via Mineira S.A. - 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 04/2023, celebrado entre a ANTT e a Concessionária EPR Via Mineira S.A., a fim de alterar o prazo contratualmente estabelecido para a implantação dos marcos quilométricos, em conformidade com o Sistema Nacional de Viação – SNV vigente, conforme preconizado pelo item 3.1.2 do Programa de Exploração da Rodovia - PER.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
