null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 11/05/2026

11 mai 2026

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Atualizações nas minutas de Edital e Contrato e aprimoramento dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a licitação para exploração do empreendimento ferroviário Malha Oeste, em decorrência de novas diretrizes do Ministério dos Transportes - MT.

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Observação:

(*)  Distribuição por prevenção, com fundamento no art. 10-A, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022.