null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 11/08/2025

11 ago 2025

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Reabertura da Audiência Pública nº 10/2024, com o objetivo de coletar contribuições à minuta de resolução que tem por objeto a implementação dos Sistemas de Livre Passagem (free flow) nas rodovias federais concedidas.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Diretor designado ad hoc: Felipe Queiroz

Observação:

(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.