SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 14/01/2025
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 14/01/2025
14 jan 2025
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
1ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória do biênio 2025/2026.
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Diretor-Geral Rafael Vitale
Assuntos
Concessionária de Rodovia Nova 381 S/A. - Emissão do ato de outorga da concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-381/MG, objeto do Edital nº 01/2024.
Unidade Organizacional responsável
Comissão de Outorga
Diretor Redator sorteado
Diretor designado Ad Hoc: Guilherme Sampaio
Observação:
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(***) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
