SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 15/10/2025
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 15/10/2025
15 out 2025
18:47
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg - Instrução Normativa que estabelece normas gerais e procedimentos administrativos relativos às contratações de obras, serviços, compras e locações, bem como para gestão e controle de contratos e instrumentos congêneres no âmbito da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Sudeg
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio
Assuntos
Corregedoria - Processo Administrativo Disciplinar - PAD instaurado por meio da Portaria Coreg nº 21, de 20 de abril de 2023, para apurar responsabilidades funcionais.
Unidade Organizacional responsável
Coreg
Diretor Redator sorteado
Amaral Filho
Assuntos
Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A. - 11º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2013, celebrado entre a ANTT e a Eco050 - Concessionária de Rodovias S.A., com vistas à implantação de três novos retornos em nível, localizados nos seguintes pontos das rodovias BR-050/GO: Km 131+400 e km 107+200; e BR-050/MG km 196+500.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral, as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º, do Regimento Interno da ANTT.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
