SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 16/10/2025
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 16/10/2025
16 out 2025
18:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - 18º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 003/2021, celebrado entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A., com o objetivo de postergar a obrigação de implantação de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) no trecho da Serra das Araras, em razão da incompatibilidade técnica e operacional com as obras de duplicação e remodelação em andamento.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Assuntos
EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A. - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2022, celebrado entre a ANTT e a EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A., com o objetivo de alterar os subitens da subcláusula 19.5.2, a fim de aprimorar o mecanismo para acompanhamento e fiscalização da execução do Desconto de Usuário Frequente - DUF.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Amaral Filho
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
