SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 17/10/2025
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 17/10/2025
17 out 2025
18:28
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. – Concebra - Minuta de Termo de Autocomposição e a Minuta do Relatório produzidos pela Comissão de Solução Consensual - CSC no âmbito do TC 024.992/2024-0, que trata da proposta de otimização do Contrato de Concessão do Edital nº 004/2013, explorado pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio
Assuntos
Trivale Instituição de Pagamento Ltda. - Revogação da habilitação da empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda., CNPJ nº 00.604.122/0001-97, como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete - IPEF.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Assuntos
UP Brasil - Policard Systems e Serviços S.A. - Revogação da habilitação da empresa UP Brasil - Policard Systems e Serviços S.A., CNPJ nº 00.904.951/0001-95, como fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório - FVPO.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Amaral Filho
Assuntos
Concessionária Via Cristais S.A. - Autorização para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA pela Concessionária Via Cristais S.A., para avaliar a implantação de corredor exclusivo de transporte coletivo nas marginais da BR-040/MG, no trecho entre Ribeirão das Neves, Contagem e Belo Horizonte.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Distribuição por prevenção, com fundamento no Despacho GAB-DG 36638790.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
