SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 21/10/2025
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 21/10/2025
21 out 2025
18:55
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A. - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., para alterar cláusulas do 1º Termo Aditivo do referido contrato, objetivando a implantação do Sistema de Cobrança de Pedágio em Livre Passagem (Free Flow) na rodovia BR-381/MG.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad hoc: Lucas Asfor
Assuntos
Gabinete do Diretor-Geral - Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT para o biênio 2026/2027.
Unidade Organizacional responsável
GAB-DG
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio
Assuntos
Edson S. Santos Limitada. - Pedido de revisão de pena interposto pela empresa Edson S. Santos Limitada contra a Deliberação nº 249, de 8 de agosto de 2024, que aplicou à referida empresa a penalidade de cassação do ato de outorga do direito de operação da linha Abaíra/BA - Santos/SP, prefixo 05-0120-00, e respectivos mercados, bem como contra a Deliberação nº 383, de 3 de outubro de 2024, que negou provimento ao pedido de reconsideração.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Amaral Filho
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral, as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º, do Regimento Interno da ANTT.
(***) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(****) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
