null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 23/02/2026

23 fev 2026

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

Pauta:

Assuntos

Concessionária Arteris S.A. - Declaração de Consumação do Processo Competitivo e Assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da BR-101/RJ (Autopista Fluminense).

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Felipe Queiroz

Observação:

(*) Distribuição por prevenção, com fundamento no art. 10-A, § 1º, da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022.