SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 23/02/2026
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 23/02/2026
Thais Messina De Godoy Freixo
Criado 23/02/26 - modificado a 1 Mês.
23 fev 2026
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Arteris S.A. - Declaração de Consumação do Processo Competitivo e Assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da BR-101/RJ (Autopista Fluminense).
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Felipe Queiroz
Observação:
(*) Distribuição por prevenção, com fundamento no art. 10-A, § 1º, da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022.