SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 23/08/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 23/08/2024
Magno Gomes Sousa
Criado 23/08/24 - modificado a 1 Ano.
23 ago 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM - Celebração de Termo Aditivo ao Anexo 9 do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.
Unidade Organizacional responsável
SUFER
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
