SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 24/11/2025
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 24/11/2025
24 nov 2025
20:31
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.
Pauta:
Assuntos
Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove. - Embargos de Declaração opostos pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove em face da Deliberação ANTT nº 394, de 23 de outubro de 2025.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Felipe Queiroz
Assuntos
Infra S.A. - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), celebrado entre a ANTT e a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, atual Infra S.A., com o objetivo de incorporar dispositivos que clarifiquem e aprimorem as responsabilidades nas fases de construção e exploração da ferrovia, bem como compatibilizem o prazo de vigência do Contrato de Concessão com o do Contrato de Subconcessão.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária de Rodovia Nova 364 S.A. - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 03/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Nova 364 S.A., com o objetivo de substituir a obrigação de construção e operação de praças de pedágio pela obrigação de implantação e operação de pedágios eletrônicos para cobrança de tarifa em livre passagem.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Orleide da Silva Ribeiro Ltda. - Requerimento de Instauração de Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Observação:
(*) Distribuição fundamentada no Despacho GAB-DG 37418694.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
