SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 25/09/2024
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 25/09/2024
Magno Gomes Sousa
Criado 25/09/24 - modificado a 1 Ano.
25 set 2024
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
4UM Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura de Responsabilidade Limitada. - Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-381/MG, objeto do Edital nº 01/2024.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.