SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 29/05/2025
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 29/05/2025
29 mai 2025
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Rodovias Sul-Matogrossense S.A. - Homologação do resultado do leilão para alienação de 100% (cem por cento) das ações da concessionária de Rodovias Sul-Matogrossense S.A., objeto do Edital de Processo Competitivo nº 01/2025.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Lucas Asfor
Assuntos
Relatório Final e encerramento do Processo de Participação e Controle Social realizado por meio da Audiência Pública nº 013/2024 que teve como objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/251/MG.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
(**) Distribuição por prevenção, com fundamento na Ata da 66ª Reunião de Diretoria Administrativa.
