SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 29/12/2025
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 29/12/2025
Thais Messina De Godoy Freixo
Criado 30/12/25 - modificado a 1 Mês.
29 dez 2025
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Celebração de Convênio com a GEAP Autogestão em Saúde para a execução dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Suspi
Diretor Redator sorteado
Diretor designado: Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, e com fulcro no § 1º do art. 58 da Resolução nº 5.976, de 2022, a decisão de que trata o caput deverá ser apresentada à Diretoria Colegiada, por meio de voto, emanado pela autoridade que proferiu a decisão.
