SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE 01/06/2026
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE 01/06/2026
01 jun 2026
16:55
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Autopista Litoral Sul - Aplicação de medidas cautelares para a mitigação de riscos na travessia na região situada entre os Km 101 e 104 da BR-101/SC, no trecho concedido à Concessionária Autopista Litoral Sul.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Concessionária Motiva RioSP - Solicitação de dilação de prazo para apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, voltado à definição da solução técnica para o denominado Caminho dos Romeiros, sob gestão da Concessionária Motiva RioSP, decorrente do contrato do Edital de Concessão nº 03/2021.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Alessandro Baumgartner
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
