null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 10/08/2026

10 ago 2026

16:39

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

VIA 040 – Concessionária BR-040 S.A. - Instauração de Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias, no âmbito da Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias da Agência Nacional de Transportes Terrestres – COMPOR, referente ao processo de relicitação e ao encerramento do Contrato de Concessão da BR-040/DF/GO/MG.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Alex Azevedo

Assuntos

Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Prorrogação do prazo para contribuições da Audiência Pública nº 11/2026, que tem por objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato de concessão, com vistas à prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária das ferrovias denominadas Corredor Mercosul, Corredor Rio Grande e Corredor Paraná - Santa Catarina.

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Alex Azevedo

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Distribuição por prevenção, com fundamento na Ata da 176ª Reunião de Diretoria Administrativa.