SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE 07/08/2026
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE 07/08/2026
07 ago 2026
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Concessão da infraestrutura - Atualização dos documentos jurídicos e estudos de viabilidade da concessão da Estrada de Ferro EF-170 – Ferrogrão, com vistas ao encaminhamento da documentação revisada ao Tribunal de Contas da União - TCU.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio
Assuntos
Ferrovia Centro-Atlântica S.A. – FCA - 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Ferrovia Centro-Atlântica S.A. – FCA, para extensão do prazo do Contrato de Concessão da Malha Centro-Leste em 24 (vinte e quatro) meses com a finalidade de assegurar a continuidade da prestação do serviço público do transporte ferroviário de cargas, a conservação, vigilância e guarda do patrimônio ferroviário.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio
Assuntos
Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, regido pelo Edital nº 01/2023.
Unidade Organizacional responsável
Suspi
Diretor Redator sorteado
Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio
Observação:
(*) Distribuição por conexão, com fundamento no art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral, as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º, do Regimento Interno da ANTT.
