SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE 22/10/2025
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE 22/10/2025
22 out 2025
17:58
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária da Rodovia BR-262/MG S.A - Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e início da cobrança de pedágio eletrônico em livre passagem (free flow), nas localizações previstas das praças P2 - Nova Serrana e P5 - Araxá, situadas nos trechos concedidos da BR-262/MG, exploradas pela Concessionária da Rodovia BR-262/MG S.A.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Superintendência de Transporte Rodoviário de Cargas - Abertura de Audiência Pública com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral, as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º, do Regimento Interno da ANTT.
