SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE 24/10/2025
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE 24/10/2025
24 out 2025
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Elovias S.A. - Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e autorização do início da cobrança de pedágio, nas praças P1 - Xerém, P2 - Areal e P3 - Simão Pereira, nos trechos concedidos da BR-040/MG/RJ e BR-495/RJ, no âmbito do Contrato do Edital de Concessão nº 01/2025.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad referendum: Guilherme Theo Sampaio
Assuntos
Superintendência de Transporte Ferroviário - Minuta de Instrução Normativa para disciplinar metodologia de cálculo do Índice de Saturação Ferroviária (ISF).
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Diretor designado ad hoc: Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, e com fulcro no § 1º do art. 58 da Resolução nº 5.976, de 2022, a decisão de que trata o caput deverá ser apresentada à Diretoria Colegiada, por meio de voto, emanado pela autoridade que proferiu a decisão.
(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
