SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 01/07/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 01/07/2024
01 jul 2024
17h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Viação Mineiros Transporte e Turismo Ltda. - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 97, de 30 de novembro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. e Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli - Solicitação de transferência dos mercados da empresa Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda para empresa Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Eireli., por inobservância a Resolução ANTT nº 4.770, de 25 de junho de 2015.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Edson S Santos Limitada. - Encerramento dos trabalhos da comissão referente ao Processo Administrativo Ordinário instaurado em face do agente regulado conforme Portaria Sufis nº 88, de 29 de novembro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
