SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 01/08/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 01/08/2025
01 ago 2025
17:42
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Amazônia Inter Turismo Ltda. - Recurso administrativo interposto pela Amazônia Inter Turismo Ltda, CNPJ nº 12.647.487/0001-88, contra a Decisão Supas nº 976, de 9 de julho de 2025, que deferiu o pedido apresentado pela Real Expresso Ltda, CNPJ nº 25.634.551/0001-38, para a implantação da seção Brasília/DF – São Gabriel de Goiás/GO.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Viação Royal Ltda. - Pedido de emissão de Termo de Autorização - TAR para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, nas linhas Luís correia/PI - Cotia/SP; Alagoinhas/BA - Cotia/SP, Corumbá/MS - Cotia/SP; Viçosa do Ceará/CE - Cotia/SP e Belém/PA - Jaguaruna/SC, e seções.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Viação Royal Ltda. - Pedido de emissão de Termo de Autorização - TAR para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, nas linhas Luís Correia/PI - Mogi das Cruzes/SP; Alagoinhas/BA - Mogi das Cruzes/SP; Corumbá/MS - Mogi das Cruzes/SP; Viçosa do Ceará/CE - Mogi das Cruzes/SP e Belém/PA - Gravatal/SC, e seções.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Viação Royal Ltda. - Pedido de emissão de Termo de Autorização - TAR para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, nas linhas Luís Correia/PI - Suzano/SP; Alagoinhas/BA - Suzano/SP; Corumbá/MS - Suzano/SP; Viçosa do Ceará/CE - Suzano/SP e Belém/PA - Tubarão/SC, e seções.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste de Conduta - TAC, Modalidade Multas, ao Contrato de Concessão nº 001/2007, com o objetivo de alterar o Anexo A e incluir novas cláusulas.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Realização de Chamamento Público para recomposição do serviço semiurbano entre São Bento do Sul (PR) e Agudos do Sul (SC), por meio de autorização especial, até a realização de procedimento licitatório para a outorga de permissão desse serviço.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
