null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/07/2024

02 jul 2024

16h

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

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Pauta:

Assuntos

Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A. - CCR RioSP - Celebração do 10º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 03/2021, entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S/A., nos moldes da minuta final anexa aos autos, com o objetivo de aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento e fiscalização da execução do Desconto de Usuário Frequente.

Unidade Organizacional responsável

Surod

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Segunda Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual – PGA 2024.

Unidade Organizacional responsável

Suesp

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Rafael Vitale

Observação:

(*)  Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.