SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/07/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/07/2025
02 jul 2025
18:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Reajuste dos coeficientes de pisos mínimos de frete, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA e pelo preço do óleo diesel S10, de acordo com a tabela disponibilizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Unidade Organizacional responsável
Suroc
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Viação Garcia Ltda. - Processo Administrativo Ordinário instaurado em face da regulada Viação Garcia Ltda., CNPJ nº 78.586.674/0001-07, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A. - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2024, celebrado entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., com o objetivo de alterar as Cláusulas 11.6.5, 13.1, 13.4, 16.10.1, 16.10.1 (i) e 16.10.2 (i) do Contrato de Concessão para dispor sobre o pagamento mensal da Verba de Fiscalização por meio de Guia de Recolhimento da União.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Notavel Expresso e Turismo Ltda. - Pedido de emissão de Termo de Autorização - TAR pela empresa Notavel Expresso e Turismo Ltda., CNPJ nº 51.345.144/0001-10, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
