SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/09/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/09/2024
02 set 2024
18h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Autopista Planalto Sul - 19ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato de Concessão, que tem por fim a inclusão da verba destinada aos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDT).
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Alterações no texto da Resolução ANTT nº 5.987, de 1º de setembro de 2022, e na minuta de Contrato de Adesão relacionada à referida Resolução, aprovada pela Deliberação ANTT nº 257, de 1º de setembro de 2022.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Assuntos
Edson S Santos Limitada - Pedido de reconsideração interposto em face da Deliberação 249, de 8 de agosto de 2024, quanto à aplicação de pena de cassação do ato de outorga do direito de operação da linha, e respectivos mercados operados pela empresa.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Marte Transportes Ltda. - Pedido de reconsideração interposto em face da Deliberação 220, de 25 de julho de 2024, com pedido de efeito suspensivo, quanto à aplicação de pena de cassação dos atos de outorga do direito de operação das linhas, e respectivos mercados operados pela empresa.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - 18ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato de Concessão.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
