null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/09/2026

02 set 2026

16:50

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022

Pauta:

Assuntos

Proposta Orçamentária da ANTT para o exercício de 2027, bem como o Marco Orçamentário de Médio Prazo para o período de 2028 a 2030.

Unidade Organizacional responsável

Sudeg

Diretor Redator sorteado

Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio

Assuntos

Relatório Final da Audiência Pública nº 004/2026, que colheu contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas rodovias BR-116/392/RS, em uma extensão total de 459,6 km.

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Alex Azevedo

Assuntos

Edital de Concessão referente ao Sistema Rodoviário da BR-324/116/BA, denominado Rota 2 de Julho, com extensão total de 653,300 km.

Unidade Organizacional responsável

Sucon

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Mafra e Rio Negro - CIMU - 3º Termo Aditivo ao Convênio de Delegação nº 2/2020, firmado entre a ANTT e o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Mafra e Rio Negro – CIMU, com o objetivo de alterar os prazos dos itens 5, 6 e 8 da Seção 6 do Plano de Trabalho anexo ao Convênio.

Unidade Organizacional responsável

Supas

Diretor Redator sorteado

Marcelo Fonseca

Observação:

(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral, as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º, do Regimento Interno da ANTT.

(**) Distribuição fundamentada na Ata da 176ª Reunião de Diretoria Administrativa.

(***) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.