null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/12/2025

02 dez 2025

19:20

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022.

Imprimir

Pauta:

Assuntos

Transporte Coletivo Brasil Ltda. - Recurso administrativo apresentado pela empresa Transporte Coletivo Brasil Ltda., CNPJ nº 05.376.934/0001-46, em face da Deliberação ANTT nº 276/2025 e Deliberação ANTT nº 149/2023, por meio das quais foi aplicada à empresa a sanção de cassação do Termo de Autorização, com fulcro no art. 78- H da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

Unidade Organizacional responsável

Sufis

Diretor Redator sorteado

Severino Medeiros

Assuntos

Agence Contact International de Turismo Ltda. - Requerimento de Instauração de Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias apresentado pela empresa Agence Contact International de Turismo Ltda.

Unidade Organizacional responsável

Sufis

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Estrada de Ferro Vitória a Minas. - 5º Reajuste da Tabela Tarifária do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Lucas Asfor

Assuntos

Estrada de Ferro Carajás. - º Reajuste da Tabela Tarifária do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Estrada de Ferro Carajás - EFC.

Unidade Organizacional responsável

Sufer

Diretor Redator sorteado

Felipe Queiroz

Assuntos

Auditoria Interna. - Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2026.

Unidade Organizacional responsável

Audit

Diretor Redator sorteado

Diretor designado: Guilherme Sampaio

Observação:

(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.

(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se os diretores autores dos votos vencedores que fundamentaram as deliberações recorridas.

(***) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral, as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º, do Regimento Interno da ANTT.