SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/02/2025
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/02/2025
03 fev 2025
19:07
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Interessado: Taguatur Taguatinga Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Reajuste anual do Coeficiente Tarifário dos Serviços de Transporte Interestadual Semiurbano de Passageiros abrangidos pelo Contrato de Permissão ANTT nº 001/20215, referente à variação de preços dos anos de 2023 e de 2024.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
Interessado: Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Assunto: Reajuste do Coeficiente Tarifário dos serviços de transporte Interestadual Semiurbano de Passageiros operados por meio de autorização especial na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) para o período compreendido entre o dia efetivo de sua aplicação até seu próximo reajuste.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Interessado: Concessionária Rumo Malha Oeste - RMO Assunto: Relicitação da Malha Oeste, celebração do 4º Aditivo ao Contrato de Concessão da Malha Oeste e adequação do prazo de vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
