SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/09/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/09/2024
03 set 2024
16h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A. - Celebração do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2007, entre a ANTT e a Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A., que tem por objeto ajustar o valor constante no item 5.1 do Contrato do Edital de Concessão nº 001/2007 e consolidar o valor definitivo do impacto econômico-financeiro resultante da exclusão do trecho, entre os km 268+900 e km 275+450 da BR-116/SP formalizada no 4º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 001/2007.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Observação:
Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
