SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/12/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 03/12/2024
03 dez 2024
17:15
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Manual de Boas Práticas para Elaboração de Estudos e Projetos na Estruturação de Concessões - Infraestrutura Rodoviária e Infraestrutura Ferroviária.
Unidade Organizacional responsável
Sucon
Diretor Redator sorteado
Guilherme Sampaio
Assuntos
VLI Multimodal S/A. - Requerimento da VLI Multimodal S/A. perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para fins de extinção do Contrato de Adesão nº 2/SNTT/MINFRA/2022, por renúncia, relativo à outorga por autorização ferroviária para exploração da Estrada de Ferro localizada entre Perequê (Cubatão/SP) e TIPLAM (Santos/SP).
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Luciano Lourenço
Assuntos
Rotas do Brasil S/A. - Homologação do resultado do leilão de concessão do Sistema Rodoviário da Rodovia BR-262/MG, objeto do Edital nº 03/2024.
Unidade Organizacional responsável
Comissão de Outorga
Diretor Redator sorteado
Diretor designado Ad Hoc: Guilherme Sampaio
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 44 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá determinar a distribuição de processo ad hoc em casos excepcionais e devidamente justificados, tendo em conta a urgência, a experiência do Diretor e os conhecimentos técnicos exigidos pela matéria a ser relatada.
