SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/05/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/05/2026
04 mai 2026
17:17
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. - CNRO - 22º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2013, com o objetivo de incluir obrigação consistente na implantação, pela Concessionária, do Dispositivo em Desnível “Trevão” de Rondonópolis, localizado na BR-163/MT, km 119+900, no entroncamento com a BR-364/MT.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Alessandro Baumgartner
Assuntos
Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A. - CONCEBRA - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 004/2013, com o objetivo de promover a redução proporcional da Verba de Fiscalização, em razão da diminuição da extensão do trecho concedido, que passou de 1.176,50 km para 210,30 km, após a exclusão de segmentos formalizada por meio de Termo Aditivo ao Termo de Arrolamento e Transferência de Bens (TATB).
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Rumo Malha Paulista - RMP - Revisão Extraordinária de 2026 do Contrato de Concessão da Rumo Malha Paulista, referente ao cálculo do reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da supressão e autorização de investimentos obrigatórios.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Alex Azevedo
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
