SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/07/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/07/2024
04 jul 2024
17h
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Rumo Malha Paulista S/A. (RMP) - 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 2/2021/DIF/DNIT SEDE, a ser firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Rumo Malha Paulista S/A. (RMP), com a interveniência da ANTT.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Concessionária Rota do Oeste S/A. - Celebração do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 03/2013, entre a ANTT e a Concessionária, nos moldes da minuta final anexa aos autos, visando alterar no Programa de Exploração da Rodovia - PER anexo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2013.
Unidade Organizacional responsável
Surod
Diretor Redator sorteado
Felipe Queiroz
Observação:
(*) Conforme o art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral poderá proferir decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, e com fulcro no § 1º do art. 58 da Resolução nº 5.976, de 2022, a decisão de que trata o caput deverá ser apresentada à Diretoria Colegiada, por meio de voto, emanado pela autoridade que proferiu a decisão.
(**) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
