SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/12/2024
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/12/2024
Wellington De Sousa Ramos
Criado 04/12/24 - modificado a 1 Ano.
04 dez 2024
19:20
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Pedido de reconsideração da decisão acerca do não conhecimento do requerimento de revisão das metas de produção estabelecidas para o ano de 2025, consignada na Deliberação nº 392, de 4 de outubro de 2024.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Conforme o art. 10-B da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, os recursos serão sorteados entre os diretores, excluindo-se o diretor autor do voto vencedor que fundamentou a deliberação recorrida.
