SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/02/2026
null SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/02/2026
05 fev 2026
18:05
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Taguatur - Taguatinga Transportes e Turismo Ltda - Reajuste anual do Coeficiente Tarifário dos Serviços de Transporte Interestadual Semiurbano de Passageiros abrangidos pelo Contrato de Permissão ANTT nº 001/2015, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Taguatur - Taguatinga Transportes e Turismo Ltda, referente à variação de preços do ano de 2025.
Unidade Organizacional responsável
Supas
Diretor Redator sorteado
Severino Medeiros
Assuntos
VLI Multimodal S.A. - Extinção, por renúncia, da outorga para exploração de ferrovia em regime de autorização da Estrada de Ferro EF-417, localizada entre os municípios de Porto Franco/MA a Balsas/MA, objeto do Contrato de Adesão nº 11/SNTT/MINFRA/2021.
Unidade Organizacional responsável
Sufer
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Conforme o art. 7º, § 1º da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, o Diretor-Geral não participará das sessões de distribuição de processos.
(**) Nos termos do art. 40, §1º, o Diretor Felipe Queiroz não entrará no sorteio, por estar de férias no período de 2 a 20/02/2026.
